Ainda sobre a grande crise de investimentos na ciência brasileira

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Não é o primeiro texto sobre os atuais problemas econômicos na ciência ou mesmo na educação brasileira. Apesar de todos os esforços de muitos sites voltados a divulgação científica, incluindo portais muito maiores que este, ainda há pouca discussão sobre isso fora do universo acadêmico. O pior nisso tudo talvez seja a ausência da gravidade que tudo isso significa. 

Ao longo dos dois últimos anos, algumas matérias feitas pelos grandes portais de comunicação, seja na TV ou na Internet, tem apresentado muito da problemática o qual isso pode acarretar. Aqui posso destacar as reportagens feitas pelo estadão, em especial as do Herton Escobar, este programa realizado pelo fantástico e recentemente por esta entrevista realizada no programa do Bial.

Grande partes deste cortes foram motivados, ou catalisados, pela atual conjuntura política e econômica que acabaram por esbarrar em diversos setores do estado. Evidentemente que alguns setores que acabam passando pelo sucateamento tem uma maior percepção da sociedade. Como por exemplo sobre a questão das aposentadorias, todos temos um avô, um tio-avô ou algum aposentado na família é isso acaba formando algum vínculo ou dialogo com a população sobre a questão, independente da classe economia e independentemente da sua posição ou viés político.

Outro exemplo, foram os cortes no orçamento no ministério da cultura de aproximadamente 40 %, o menor em 9 anos. Esta redução, também gerou uma discussão em vários núcleos da sociedade, o qual criaram canais que discutiam o assunto, tanto das pessoas diretamente envolvidas na cena cultural, como da plateia ou consumidores de cultura. Porém aqui quem fala não é o maior especialista em fundos para cultura ou como ele é organizados nos diversos meios.

Até aqui falei de dois departamentos cortados pelo governo federal. Mas e a ciência? O que tem a ver com tudo isso. Qual a visibilidade da ciência brasileira para o brasileiro médio? Quantos tem parentes que trabalham com ciência ou fazem ciência?

Uma pesquisa divulgada pelo ministério de ciência e tecnologia em 2015 mostra que grande parte da população até sabe da importância da ciência. O tema é o quinto que mais atrai a atenção da população – está atrás de Medicina e Saúde (78%), Meio Ambiente (78%), Religião (75%) e Economia (68%). O interesse se mostrou até é maior que em Arte e Cultura (57%), Esportes (56%), Moda (34%) e Política (27%). Porém o acesso à desinformação ainda é grande. Pois quando perguntamos o nome de um cientista brasileiro, apenas 6% lembra o nome de algum e 12% conseguem identificar um instituto de pesquisa.

Creio que esses números finais, 6 e 12, mostram um tanto da dimensão do gargalo do problema. Nomes de instituições ou cientistas mal são pouco lembrados, o que dirá da própria pesquisa já realizada ou que está sendo feita (ou está deixando de ser realizada). Aqui proponho um simples exercício mental.

Quantos institutos de pesquisa você conhece? E quais pesquisa eles fazem?

O fato é que pesquisas recentes feitas pelos cientistas brasileiros estão no dia a dia, mesmo pouco notificados como “UMA CONQUISTA DA CIÊNCIA BRASILEIRA”. Recentemente tivemos os surtos do zika no Brasil e em parte do mundo, e graças aos pesquisadores daqui, como da Fundação Fio Cruz, conseguimos identificar e dar passos fundamentais profilaxia adequada ao tratamento ou mesmo os primeiros passos para o desenvolvimento de vacinas. Algo semelhante ao que acontece com a dengue, que iniciou em 2016 a fase clínica para uma vacina contra dengue, aqui principalmente trabalho do instituto Evandro Chagas.

Em engenharia, temos tecnologia própria e única para exploração ultraprofunda, desenvolvida pela centro de pesquisa da Petrobrás e com grande cooperação de inúmeras faculdades de engenharia do país. Esse setor por si só já é responsável pelo desenvolvimento de outros setores tecnológicos como de softwares ou microcontroladores.

As hidrelétricas também são únicas e possuem tanta pesquisa como tecnologia que só poderiam ser feitas se tivéssemos engenheiros e pesquisadores competentes. Ainda em engenharia, temos os satélites do INPE que varrem observam não somente o clima no país, mais fazem o monitoramento de queimadas e desmatamento no país.

Na área agrícola, a produção de grão e sementes, muitas delas resistentes e adaptadas a outros climas são o produto de bio-engenharia graças a Embrapa. A música morango do nordeste, pode revelar um pouco disso. Quem imaginaria que conseguiríamos produzir (de fato) morango no nordeste? Estes são só alguns exemplos. Mas pergunto. Quem de fato faz o trabalho pesado da pesquisa?

Grande parte da mão de obra das pesquisas são feitas por estudantes de iniciação científica, mestrandos e doutorandos e pós-doutorandos que são pagos pelo CNPQ e Capes, além das fundações de amparo à pesquisa de cada estado(por exemplo FAPESP,FAPEMIG,FAPEPA). Muitos pós-graduandos dependem desses recursos como única fonte de renda (para alunos de pós-graduação exigisse dedicação exclusiva a atividade de pesquisa ) para pagar as contas e se manter na universidade fazendo pesquisa. Em agosto, cerca de 90 mil bolsistas correram sérios risco do não pagamento de bolsa para o resto do ano de 2017.

O ministério da ciência e tecnologia (o qual foi fundido com os das comunicações em 2016), tinha um orçamento de R$ 6 bilhões proposto no começo do ano, porém apenas 3.2 bilhões* poderão ser usados após o corte de 44%  gerando um impacto sobre toda cadeia de pesquisa e estudantes de pós-graduação.

O orçamento do CNPq aprovado para este ano é de R$ 1,3 bilhão, mas, por causa do contingenciamento(44%), o órgão está autorizado a gastar apenas 56% disso (R$ 730 milhões). Até mês passado, já havia gasto R$ 672 milhões. Segundo Borges, a estratégia foi atrasar a aplicação do corte para o fim do ano — em vez de parcelá-lo mês a mês — para ganhar tempo, na esperança de que o ministério consiga desbloquear os recursos que foram congelados. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram uma carta ao ministro Kassab alertando para este colapso orçamentário do CNPq e pedindo o descontingenciamento de R$ 570 milhões do orçamento da agência. Esse é, mais ou menos, o valor que o órgão necessita para fechar as contas do ano, segundo Borges.[1]

O MEC, vem sofrendo com repetidos cortes, começa a comprometer o funcionamento das 63 universidades federais do país. Segundo a notícia publicada na CBN[2], a verba disponível para manutenção é suficiente para pagar as contas somente até setembro. Os reitores das instituições de ensino superior avisam que a partir de outubro não vão ter mais dinheiro para arcar com as despesas.

No final do Mês de agosto, o centro brasileiro de pesquisas físicas(CBPF) enviou um ofício descrevendo o cenário das dificuldades para fechar as contas de luz e dos funcionários terceirizados.

Um ponto importante aqui é que parte do cabeamento da internet da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), da Rede-Rio passa pelo CBPF e um corte prolongado no fornecimento de eletricidade ao CBPF afetaria instituições como o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO); hospitais como o Gaffrée-Guinle, dos Servidores do Estado e Federal de Bonsucesso; o Instituto Nacional de Educação de Surdos; o Instituto Benjamin Constant, que atende deficientes visuais; o Colégio Pedro II e outros milhares de alunos de diversas universidades e escolas técnicas; agências de fomento, como a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); a Agência Nacional de Cinema (Ancine) [3].

“Os impactos são imensuráveis. Boa parte da infraestrutura responsável pelo acesso à internet já não conta mais com os contratos de manutenção dos equipamentos. A partir de setembro, estaremos em uma situação real de incêndio, de um incêndio de proporções épicas para o estado fluminense”, diz o tecnologista sênior do CBPF, Márcio Portes de Albuquerque.

Cartaz da campanha ‘Meia-noite da ciência no Brasil”, lançada pelo CBPF para alertar sobre os cortes de verbas

Em situação semelhante, encontra-se o Laboratório Nacional de Computação Científica(LNCC), em petrópolis. Lá encontra-se o supercomputador Santos Dumont, o único representante nacional na lista das 500 máquinas mais potentes do mundo. Mantê-lo funcionando implica uma conta de luz de cerca de R$ 500 mil por mês. Segundo Gadelha, ele também poderá ter de ser desligado em outubro, interrompendo então aproximadamente 100 projetos de pesquisa que usam a máquina.

Em Belém, O Museu Emílio Goeldi, em Belém (PA), instituição criada há 150 anos está em vésperas de  fechar as portas.[4]. O atual deficit de 3.7 milhões provocados pelos mais de 5 milhões cortados este ano, impossibilita a instituição chegar ao final do ano com as portas abertas. Isso representaria o fechamento não só das unidades de pesquisa como também de um parque composto por um zoológico e um jardim botânico, que recebem cerca de 400 mil visitantes ao ano.

Numa era de mudanças tecnológicas rápidas e uma economia cada vez mais global, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento são cruciais para estimular o crescimento econômico e manter a competitividade. A formação do cientista e do pesquisador é dependente das diversas bolsas de pesquisa ao longo da vida acadêmica.

No Brasil e no mundo, o motor disso é realizado através de bolsas de pesquisa e em iniciação científica,mestrado, doutorados e nos últimos anos a modalidade pós-doutorado tinha ganhado mais destaques nas políticas publicas.

Na recente crise econômica que abalou o mundo deste final de 2007 aproximadamente, uma das estratégias adotadas pelos EUA para sair da crise foi investir em ciência e tecnologia, isso partiu sim do estado com seu órgão de fomento como NSF(National Science Fundation)[5]. No bloco da união europeia, não houve freio nos investimentos em P&D durante as últimas crises, além da existência de um acorde de investimento de até 3% do PIB em P&D[6].

Nas últimas décadas, muitas nações “em desenvolvimento”, especialmente na Ásia, como a China, Taiwan e Singapura realizaram grandes investimentos em engenharia, ciências e também em indústrias de alta tecnologia. A fração correspondente às nações asiáticas do investimento global em pesquisa aumentou de 25% na década passada para 34% em 2011. Isso se traduziu no aumento de produtos tecnologicamente avançados, e no aumento de investimentos em P&D em muitos países.

A china empregava 2,05 do PIB em ciências em 2014. O projeto é que ele aumente até  2,5  exatamente como estratégia para fugir da crise econômica. A coreia do sul é o maior exemplo de como a ciência e educação foram fundamentais para a libertação econômica de um país. Atualmente ela investe um pouco mais de 4% do PIB. A índia tem um plano de metas de aumentar seu investimento para 2% do PIB até 2017 [7]. Vladimir Puttin também mostrou em várias campanhas a necessidade de investimentos na área [8].

Porém não só as novas diretrizes governamentais ignoram não nossa história e conquistas recentes da ciência como de outras nações que conquistaram o que são, mudando sua forma de pensar e agir. O caso um tanto clássico é a própria história norte-americana.

Antes de 1940, os Estados Unidos tinham apenas 13 prêmios Nobel em ciência. Desde a Segunda Guerra Mundial, no entanto, o país ganhou mais de 180 Prêmios Nobéis. Muito mais do que qualquer outra nação. Isso revela uma mudança fundamental na forma como os norte-americanos entendem o valor da pesquisa. Os investimentos sustentados a longo prazo em pesquisa e desenvolvimento foram apoiados por uma rede de universidades, laboratórios nacionais e instituições de pesquisa federais.

Políticas como essas estavam sendo construídas, se o valor não apareceu em nobéis, o que não é tão importante, vieram em desenvolvimento de tecnologia do pré-sal, em produção de grão de feijão, em diagnostico de doenças tropicais entre outros. Porém, a ciência precisa de seu tempo de investimento e desenvolvimento, algo que por aqui, sempre oscila de acordo com o viés político ou econômico do representante.

*Aproximadamente 2.5 milhões é exclusivo da MCT, o restante é destinado ao antigo fundo do ministério das comunicações

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Referencias e Leituras

 

[1]Estadão: CNPq atinge teto orçamentário e pagamento de bolsas pode ser suspenso

[2]CBNUniversidades federais do país só têm dinheiro para pagar contas até setembro

[3]CBPF : Ciencia no brasil pode estar perto de sua meia noite 

[4]Folha de SP :Obama libera verba recorde para ciência

[5]ELsevier: A Review of the UK’s Interdisciplinary research using a citation-based Approach.

[6]Revista FapespPolítica científica ambiciosa na Índia

[7]Nature news : Putin promises  science boost

NASSI-CALÒ, L. Países em desenvolvimento liderados pela China ameaçam domínio norte-americano na ciência. SciELO em Perspectiva.[http://migre.me/uaoui]

ScienceScience is a major plank in China’s new spending plan. 07/03/2016

Helena B. Nader. C,T&I: avanços e obstáculos. Apresentação SBPC. 19/02/2016.

Época : Luiz Davidocich:O ministério da ciência foi demolido. 13/05/2016

Relatório MCTI : Percepção Pública da C&T no  Brasil 2015

EBC :Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto “severo” nos mais pobres

Direito da ciência – Rebaixamento de orgão da ciencia é resultdo da fusão ministerial em maio.

SBF – Diretoria e Conselho da SBF apoiam carta da SBPC/ABC sobre reestruturação do MCTIC

Estadão Ciência – Entidades científicas criticam reestruturação do MCTIC

Nature News: Brazil’s scientists battle to escape 20-year funding freeze

Jornal Nexo Como os cientistas reagem ao menor orçamento federal para a área em 12 anos
carta das instituições de pesquisa